terça-feira, 1 de dezembro de 2009

O Direito e os animais nos Estados Unidos - uma visão


Mais da metade (55%) das Faculdades de Direito nos Estados Unidos possuem cursos sobre legislação envolvendo animais. São leis federais sobre bem-estar, uso, propriedade e responsabilidade envolvendo animais.
A demanda por casos judiciais está em crescimento em vários países. Em um artigo de opinião publicado na The Scientist, P. Michael Conn, expressa preocupação sobre a mudança de estratégia de grupos que defendem os direitos dos animais e a liberação animal, que ao invés de usar a "violência" (nas palavras do autor), usaria meios legais para interferir em casos envolvendo animais. Em particular, Conn está preocupado em possíveis intervenções judiciais impedindo a realização de pesquisa com animais. Conn é Diretor do "Research Advocacy at Oregon Health and Sciences University" e "Oregon National Primate Research Center". Ele sabe o que opina.
Conn acha que no futuro pode haver uma visão conciliatória entre os que defedem que animais são como pessoas e os cientistas que usam animais; isto é, haveria um resgate de uma definição Aristotélica do mundo, classificando-o em "Coisas, Animais e Pessoas". Animais não seriam como coisas nem como pessoas; estariam em um nível intermediário. A lei americana, assim como a brasileira, trata os animais como propriedade; defende Conn: propriedades não possuem direitos, portanto, aimais não poderiam ter direitos.
Leia na The Scientist (clicando aqui), o artigo de uma pagina, para saber mais.
Para pensar...

Postado por Vanner Boere

Um comentário:

Patrícia disse...

Seguindo essa linha de discussão sobre direito e bem estar animal, queria dividir com vcs e chamar a SBET para tomar uma atitude em relação a questãos dos selvagens que hoje podem ser adquiridos como pets. Ontem vi numa festa de aniversario de um moto clube um sagui acorrentado no ombro de um dos caras. Aquele rock tocando alto e o pobre sagui assustadissimo e provavelmente com dor no timpano e sem poder sair dali. Penso eu, ainda que o cara tivesse comprado legalmente - o que duvido pela pinta do sujeito e o valor a que se vende um bicho desses - está errado que ele possa sair com esse tipo de animal em um local publico e submete-lo a tal estresse. O IBAMA foi obrigado a abrir as pernas para o comercio de animais silvestres (uma discussão que nos da SBET poderiamos recuperar)e não se tem ainda nem um protocolo zoosanitário dessas especies. Que tipo de doença um sagui ou um tucano pode passar ou pegar? Que vacinas deve tomar (não existe ainda!!!!). E que tipo de acomodação e tratamento se deve dar a eles? Ainda que isso tudo fosse definido e entregue ao dono no ato da compra do animal, quem fiscalizaria? Deveria se ter um disque qq coisa que eu pudesse ter lançado mão ontem, mesmo num domingo, e denunciado o caso como de maus-tratos a animal silvestre. Também deveria haver um disque denuncia de possivel animal silvestre fruto de trafico.
Ainda temos tanta coisa para aprender em relação ao tratamento dos animais domesticos e, no entanto, abrimos o leque de opções de animais a serem adquiridos "no escuro"! O pior de tudo é que esses animais NÃO SÃO CASTRADOS! Se cães e gatos são abandonados tão facilmente, pq não serão tbm os silvestres? Incrivel!
Vamos nós, SBET, nos manifestar publicamente em relação a isso e reabrir a discussão sobre essa lista de animais "silvestres-pets" ou pelo menos conseguir um disque-denuncia para maus-tratos e suspeita de trafico?